Foshan · Guangdong · China info@finerise-hk.com Seg–Sex, 9:00–18:00 (GMT+8)
Início/Marcas

Propriedade intelectual

Registrar uma marca na China

Na China o direito sobre a marca nasce do depósito, não do uso. Quem opera por anos sem registrar fica exposto a quem deposita primeiro — mesmo sem qualquer vínculo real com o negócio.

  • ÓrgãoAdministração nacional de marcas (CNIPA)
  • Validade10 anos, renováveis
  • ClassesSistema de Nice, 45 classes
  • PrioridadePossível reivindicar prioridade estrangeira

Por que registrar cedo

O sistema chinês atribui o direito a quem deposita primeiro. Uma marca usada mas não registrada pode ser depositada por terceiro, e recuperá-la exige um procedimento contencioso longo e incerto. Para quem produz ou vende na China, o registro é medida de proteção, não custo acessório.

Busca de anterioridade

A busca não dá certeza: estima risco. Deve considerar caracteres, pronúncia e significado, porque o órgão avalia também semelhança fonética e conceitual, além de classes idênticas ou afins.

Entre o depósito e a publicação existe um período em que os pedidos ainda não são visíveis: nenhuma busca elimina totalmente o risco de anterioridades ocultas.

Classes e estratégia

A cobertura deve ser construída sobre o uso real e o previsto: a classe principal, as classes de produtos complementares e as classes defensivas para sinais mais expostos. Depositar em todas as classes custa caro; depositar apenas na principal deixa descobertos produtos próximos que o público pode confundir.

O procedimento

  1. Busca e decisãoAnálise de risco e escolha das classes.
  2. DepósitoApresentação do pedido com o sinal e a lista de produtos ou serviços.
  3. Exame formal e de méritoVerificação de requisitos e anterioridades; possíveis notificações de recusa.
  4. Publicação e oposiçõesPeríodo em que terceiros podem se opor.
  5. Registro e manutençãoEmissão do certificado, uso e renovação decenal.

Depois do registro

Extensão internacional

Quem deposita no Brasil ou em Portugal pode reivindicar prioridade para estender a marca à China dentro dos prazos da Convenção de Paris. Alternativamente usa-se o sistema de Madri, que permite designar vários países com um único pedido, mas exige uma base nacional ou regional válida.

Primeiro entendemos o caso, depois falamos de solução

Descreva o tipo de empresa, a região e a operação desejada: informamos documentos, etapas que exigem presença pessoal e prazos estimados.

Perguntas frequentes

Quanto dura a proteção?
Dez anos a partir do registro, renováveis. A renovação deve ser requerida nos prazos: a falta de pedido leva à extinção.
Posso registrar a marca em inglês e em caracteres chineses?
Sim, e muitas vezes é recomendável depositar as duas versões separadamente, para que a proteção não dependa da percepção de um único sinal composto.
E se alguém já depositou a minha marca?
Os caminhos possíveis são a oposição, o pedido de invalidação ou a negociação. Prazos e resultados dependem do caso concreto: é uma avaliação a ser feita com profissional habilitado.
Tel WhatsApp E-mail
Tel WhatsApp Mensagem