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Forma societária

WFOE: a empresa 100% estrangeira

A WFOE é a forma mais usada por quem quer controlar a operação na China sem sócios locais. Funciona bem quando o setor é aberto e quando endereço e capital são coerentes com o que a empresa realmente fará.

  • Controle100% do sócio estrangeiro, se o setor é aberto
  • CapitalSubscrito e integralizado nos prazos legais
  • ÓrgãosAdministrador único ou conselho, com supervisor
  • TributosImposto de renda da pessoa jurídica, IVA, contabilidade chinesa

O que é, na prática

A WFOE é uma sociedade limitada constituída na China com um ou mais sócios estrangeiros. É uma pessoa jurídica chinesa: emite notas em renminbi, contrata pessoal local e responde pelas próprias obrigações com seu patrimônio.

Não é uma «filial» da controladora: é uma empresa autônoma. Isso muda a forma de tratar capital, responsabilidade e saída.

Requisitos a verificar antes

Órgãos e representação

A empresa pode adotar administrador único ou conselho de administração, com supervisor ou comitê de supervisão conforme a legislação societária. O representante legal é quem assina pela empresa: a escolha afeta bancos, autorizações e responsabilidade pessoal.

Se o representante legal for estrangeiro e trabalhar na China, precisa de título de residência adequado: a nomeação formal não substitui o visto de trabalho.

Ordem entre empresa e pessoas

  1. Verificar setor e endereçoPrimeiro de tudo: se o setor é restrito, a WFOE não é o caminho.
  2. ConstituiçãoNome, contrato social, nomeações, depósito, licença e selos.
  3. Conta e capitalAbertura de conta, registro cambial, integralização.
  4. PessoasNotificação de contratação, visto Z, cartão de trabalho, autorização de residência.
  5. OperaçãoEmissão de notas, contabilidade, contratos, obrigações recorrentes.

Custos recorrentes a prever

ItemPeriodicidadeObservação
Contabilidade e declaraçõesMensal ou trimestralConforme o regime tributário aplicável
Imposto de rendaFechamento anualExige ajustes em relação ao resultado contábil
Relatório anualAnualObrigação informativa mesmo sem atividade
Vistos do pessoalConforme validadeRenovações devem começar com antecedência

O que uma WFOE não pode fazer

Não pode exercer atividades reservadas a nacionais ou sujeitas a licença não obtida, não pode operar sem endereço conforme e não pode distribuir lucros sem passar pelo fechamento contábil e pelas obrigações fiscais. Saídas de moeda exigem documentação que comprove a natureza da operação.

Primeiro entendemos o caso, depois falamos de solução

Descreva o tipo de empresa, a região e a operação desejada: informamos documentos, etapas que exigem presença pessoal e prazos estimados.

Perguntas frequentes

É preciso sócio chinês para uma WFOE?
Não, se o setor é aberto ao investimento estrangeiro. Em setores restritos a participação estrangeira pode estar sujeita a limites ou requisitos que tornam necessária uma joint venture.
O capital precisa ser integralizado de imediato?
O capital é subscrito e integralizado no prazo previsto na legislação; em empresas com capital estrangeiro a integralização passa por conta específica com registro cambial.
A WFOE pode contratar pessoal local?
Sim, com contrato de trabalho e contribuições regulares. A contratação de estrangeiros exige visto de trabalho e autorização de residência.
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